TJ/DF concede liminar para que o jogo “Bolsomito” tenha suas vendas suspensas

[ghml]

O desembargador Álvaro Ciarlinim, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo “Bolsomito 2k18” tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo do jogo promove desvalores como a discriminação racial, opressão, o preconceito e violência.

No game, o personagem "Bolsomito" - em alusão ao presidenciável Jair Bolsonaro – ganha pontos ao matar feministas, homossexuais, negros e integrantes de movimentos sem-terra. O MP/DF abriu, então, um inquérito civil público para investigar startup que desenvolveu o referido jogo.

O parquet considerou que o jogo viola os direitos de personalidade do presidente da República eleito, bem como das mulheres, dos afrodescendentes, dos LGBT’s, dos integrantes de movimentos sociais, dos parlamentares e de todos os brasileiros, de forma reflexa.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o pedido merecia acolhimento. Para ele, o direito fundamental à livre manifestação do pensamento, garantido pelo CF, não abrange o discurso de ódio ou condutas que se ajustam aos tipos prescritos pela lei que define os crimes de preconceito de raça ou de cor.

"Verifica-se que o conteúdo manifestado, de forma expressa e impactante pelo jogo eletrônico em questão, promove desvalores como a discriminação racial, bem como a opressão, o preconceito e a violência, inclusive a prática de homicídio e a intolerância. Esses desvalores convergem para a afirmação da desigualdade política e jurídica."

O desembargador também acrescentou que é atribuição inafastável do poder Judiciário tutelar a garantia universal e agir assertivamente para equalizar as situações de desigualdade originadas pelos processos históricos de discriminação.

Assim, concedeu a liminar para determinar que a empresa suspenda imediatamente a disponibilização e a venda do jogo Bolsomito 2k18.

Processo: 0722305-38.2018.8.07.0000

Fonte: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI293351,71043-Jogo+Bolsomito+2k18+nao+podera+ser+comercializado?fbclid=IwAR3OSjLpdOjdN8z2hbtmpLwbtDRDJM7RZnfoBr18pZRTpyfxYRTOkRZ5G_0

[KATZ_BR]

Ridículo. O legal é que ninguém fala que se o personagem principal ficar parado, ele que é atacado sem dó e piedade pelas feministas, homossexuais, negros e integrantes de movimentos sem-terra.
E sem falar que isso é um jogo, fantasia. Mundo tá muito chato mesmo.

[Gabs]

Acho que poderiam liberar o jogo para todos antes que Steam tire ele de circulação.

[ghml]

Originally posted by KATZ_BR:

Ridículo. O legal é que ninguém fala que se o personagem principal ficar parado, ele que é atacado sem dó e piedade pelas feministas, homossexuais, negros e integrantes de movimentos sem-terra.
E sem falar que isso é um jogo, fantasia. Mundo tá muito chato mesmo.

Mas o pedido de proibição veio do próprio Bolsonaro.

https://www.metropoles.com/brasil/eleicoes-2018/bolsonaro-pede-proibicao-de-jogo-que-incita-violencia

[DuraN3rd]

Eu e um amigo acabamos de comprar, apenas porque vai ser censurado.

[Ivory]

Resumo do processo:
"Tirem o BOLSOMITO da loja e nos entreguem os dados do dev" - MP

"Mas a liberdade de expressão!" Resposta da Valve

"DISCURSO DE ÓDIO REEEEE ME PAGA 100K E OS DADOS DO DEV" - MP

E não, o Bolsonaro não é o agravante isso é um procedimento padrão do MP que visa defender a imagem de seus agentes públicos (http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/noticias/dezembro_2018/Decisao_Agravo_de_Instrumento_-_Bolsomito.pdf)

Triste ser multado por um cara que nem se deu ao trabalho de identar um texto
Tempos de honra

[Dresden]

k k k
'justiça' brasileira, venha tirar o jogo de mim.

[Snake_4K]

Triste.
Certeza que o principal "ofendido" nem está ligando, de fato pode até estar gostando.
Mas, infelizmente eles fazem o que querem e ninguém pode fazer nada a respeito.

[J.SHADOWS]

Isso nem deve ser considerado jogo, tudo nele é patético, uma vergonha para quem cria jogos no Brasil. A justiça nos faz um favor de tirar esse lixo da Steam.

[ghml]

Originally posted by Lion_4K:

Triste.
Certeza que o principal "ofendido" nem está ligando, de fato pode até estar gostando.
Mas, infelizmente eles fazem o que querem e ninguém pode fazer nada a respeito.

Errado, ele está ligando sim. Inclusive, o próprio Bolsonaro já peticionou nesse sentido:

Bolsonaro pede ao TSE para suspender game em que 'abate' minorias

https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-pede-ao-tse-para-suspender-game-em-que-abate-minorias-23172506

[Snake_4K]

Originally posted by ghml:

Originally posted by Lion_4K:

Triste.
Certeza que o principal "ofendido" nem está ligando, de fato pode até estar gostando.
Mas, infelizmente eles fazem o que querem e ninguém pode fazer nada a respeito.

Errado, ele está ligando sim. Inclusive, o próprio Bolsonaro já peticionou nesse sentido:

Bolsonaro pede ao TSE para suspender game em que 'abate' minorias

https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-pede-ao-tse-para-suspender-game-em-que-abate-minorias-23172506

ele pede a suspensão no youtube pq estão usando o jogo para fazer videos e ligar o nome do presidente em merchan negativo, o jogo parado na loja não faz diferença nenhuma

[little kiss]

Cadê a porra da liberdade artística?

[ghml]

Originally posted by Mat von Bismarck:

Cadê a porra da liberdade artística?

Nenhuma liberdade é absoluta. Imagina se criassem um jogo "Juiz Moro, o vendedor de sentenças" e o objetivo fosse vender sentenças. Você acha que ele não seria vetado?

Ou outro jogo: "Trump pedófilo" e o objetivo fosse o Trump fazer sexo com crianças para ganhar ponto.

Existe um limite na liberdade artística, assim como em qualquer outra forma de expressão.

[Ivory]

Originally posted by ghml:

Originally posted by Mat von Bismarck:

Cadê a porra da liberdade artística?

Nenhuma liberdade é absoluta. Imagina se criassem um jogo "Juiz Moro, o vendedor de sentenças" e o objetivo fosse vender sentenças. Você acha que ele não seria vetado?

Ou outro jogo: "Trump pedófilo" e o objetivo fosse o Trump fazer sexo com crianças para ganhar ponto.

Existe um limite na liberdade artística, assim como em qualquer outra forma de expressão.

"Nenhuma liberdade é absoluta" Contraditório.
Ou você é livre ou não é.
Só porque esses supostos jogos seriam vetados não significa que é correto.
Por que citar exemplos se o melhor exemplo é o que acontece aqui com o BOLSOMITO?
Não se trata da qualidade do jogo ou não, quem julga isso é quem compra ou deixa de comprar
Querer os dados de um desenvolvedor e vetar o jogo por usar a imagem de um agente público em uma obra claramente satírica(e mesmo se não fosse) é bobagem, autoritarismo e censura.
Não gosto do game, mas boa sorte pra você dev.

[ghml]

Originally posted by Ivory:

Originally posted by ghml:

Nenhuma liberdade é absoluta. Imagina se criassem um jogo "Juiz Moro, o vendedor de sentenças" e o objetivo fosse vender sentenças. Você acha que ele não seria vetado?

Ou outro jogo: "Trump pedófilo" e o objetivo fosse o Trump fazer sexo com crianças para ganhar ponto.

Existe um limite na liberdade artística, assim como em qualquer outra forma de expressão.

"Nenhuma liberdade é absoluta" Contraditório.
Ou você é livre ou não é.
Só porque esses supostos jogos seriam vetados não significa que é correto.
Por que citar exemplos se o melhor exemplo é o que acontece aqui com o BOLSOMITO?
Não se trata da qualidade do jogo ou não, quem julga isso é quem compra ou deixa de comprar
Querer os dados de um desenvolvedor e vetar o jogo por usar a imagem de um agente público em uma obra claramente satírica(e mesmo se não fosse) é bobagem, autoritarismo e censura.
Não gosto do game, mas boa sorte pra você dev.

A liberdade não é absoluta simplesmente porque a liberdade de uma pessoa acaba onde começa a da outra. Você não pode entrar num banheiro feminino sendo homem, por mais livre que seja. Não pode chamar um negro de macaco por mais direito a expressão que tenha. E por aí vai. Isso ocorre porque a sua liberdade está violando a liberdade alheia

[Ivory]

Originally posted by ghml:

A liberdade não é absoluta simplesmente porque a liberdade de uma pessoa acaba onde começa a da outra. Você não pode entrar num banheiro feminino sendo homem, por mais livre que seja. Não pode chamar um negro de macaco por mais direito a expressão que tenha. E por aí vai. Isso ocorre porque a sua liberdade está violando a liberdade alheia

"A liberdade não é absoluta simplesmente porque a liberdade de uma pessoa acaba onde começa a da outra."
Mas é exatamente por conta da liberdade ser absoluta a todos que a inviolabilidade dela é garantida, isso não contraria, apenas estabelece um dever.
"Você não pode entrar num banheiro feminino sendo homem..."
Poder é diferente de dever, e sim SE livre um homem pode entrar em um banheiro feminino, mas se assim o fizer deve lidar com a reação da sociedade sobre seus atos.
"Não pode chamar um negro de macaco por mais direito a expressão que tenha"
"Isso ocorre porque a sua liberdade está violando a liberdade alheia"
Ou tem liberdade de expressão ou não tem, se tem liberdade de expressão então tem sim o direito de chamar um negro de macaco e então encarar as consequências disso.
(Se puder elabore como chamar alguém de "macaco" afeta na liberdade desse alguém.)
Não é necessário um estado para forçar punições em quem cometer tal ato, acredito que tanto eu quanto você não gostaríamos de tais atitudes, e pessoas com esse pensamento são maioria, portanto quem o fizer sofrerá com represalia.
Mas não dá maneira como um grupo que não consultou nem a mim nem a você o faz, não é papel desse grupo que governa mais pra si do que para aqueles que representa julgar se isso é errado ou não, se a sociedade não aceita a própria se revolta contra tal comportamento, nesse caso não comprando o jogo.
E foi exatamente o que aconteceu antes da ação do estado, o jogo vendeu, mas não é nenhum best seller e só vendeu mais por conta das polêmicas, mas compra quem tem interesse.
Muitas pessoas que poderiam ter interesse em comprar o jogo não terão a oportunidade, porque esse grupo julga que usar a imagem PÚBLICA de um governante em uma SÁTIRA utilizando-se da liberdade de expressão é motivo para censura por ferir a honra/imagem.
É assustador como alguém consegue julgar uma SÁTIRA de tal maneira.
Próximo passo é alegar agressão a honra para censurar tudo que é contraditório.(O que já ocorre, e tem casos muito mais recentes)
É invadida a liberdade de expressão do desenvolvedor e a liberdade daqueles que tem interesse na obra. Portanto dado o contexto o único criminoso aqui do ponto de vista da liberdade é o estado que censura.
E se o estado realmente não quissese que essas "imagens negativas" fossem proliferadas, seria muito mais sábio não partir para a censura, afinal o jogo não havia vendido tanto anterior aos processos.
ART 5º: "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"
"IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;" contrariando:
"Existe um limite na liberdade artística, assim como em qualquer outra forma de expressão."
Pela sua fala você confunde LIBERDADE de expressão com DIREITO a expressão, o que é muito diferente, deixo claro que a segunda opção leva a censura.
TLDR:
Não existe liberdade de expressão nesse país, afinal quem julga/legisla muitas vezes é consumido por hipocrisia. Basicamente eu só repeti a resposta dada pela Valve, e por dizer isso agora o estado com seu poder de coerção está multando a Valve em 100k por dia.
"Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo"